Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 349
Maltratantes de crianças : punir, tratar ou controlar? / Rui Abrunhosa Gonçalves
Infância e Juventude, Lisboa, N.1 (Janeiro-Março 2005), p. 83-90
MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS, PREVENÇÃO CRIMINAL, CRIME SEXUAL, PORTUGAL
Abordando a problemática do maltrato de menores, o autor começa por identificar as duas vertentes dos maus tratos - o abuso físico e o abuso sexual. Sendo o abuso físico identificável pela própria natureza da agressão, o abuso sexual, embora associado quase sempre a uma componente física, pode envolver uma dimensão psicológica. Igualmente a negligência pode ser considerada um tipo de maltrato físico ou psicológico, consoante a vertente evidenciada; do mesmo modo a ausência de supervisão pode ser considerada um outro tipo de negligência. O autor procura ainda responder a perguntas que se prendem com os agressores de menores, no que respeita a saber quem são, como são e porque o são; relativamente à identificação do problema da violência, aponta algumas práticas de intervenção levadas a cabo no nosso país; defende ainda a necessidade de se desenvolver um modelo integrado de intervenção sobre os ofensores, que contemple os três vértices do ângulo da questão: a punição, o tratamento e o controlo. Como conclusão, constata que o crime sexual em Portugal está ainda pouco estudado, sendo as estatísticas criminais praticamente os únicos elementos existentes sobre esse fenómeno. O apoio à vítima tem manifestado alguns avanços, mas a intervenção junto dos agressores, particularmente os de cariz sexual, tem manifestado um maior atraso.
