Centro de Documentação da PJ
Monografia

CD355
CIDADES INTELIGENTES E DIREITO, GOVERNAÇÃO DIGITAL E DIREITOS
Cidades inteligentes e direito, governação digital e direitos [Recurso eletrónico] : desafios futuros globais / coord. Isabel Celeste M. Fonseca.- 1.ª ed.- Coimbra : Gestlegal, 2023.- 1 CD-ROM ; 12 cm
ISBN 978-989-53745-4-0


URBANISMO, GOVERNAÇÃO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, SEGURANÇA URBANA

Apresentação breve. Por uma carta portuguesa para cidades inteligentes — um desafio difícil / Isabel Celeste M. Fonseca, Camilo Stangherlim Ferraresi. Città sorvegliate e uso di tecnologie di riconoscimento facciale — diritti fondamentali, garanzie e libertà tra Italia e Spagna / Alessandra Piconese. A importância das habitações inteligentes no ecossistema de uma cidade inteligente / Ana de Campos Cruz. Smart cities - uma nova forma de gerir, definir e avaliar as cidades e proteger o seu património / Ana Fragata. Desenvolvimento sustentável e cidades inteligentes — uma reflexão (no pós-pandemia Covid-19) sobre as (novas) cidades resilientes / Isabel Celeste M. Fonseca / Ana Rita Prata. Cidades inteligentes e inteligência artificial entre a inovação e a regulação / Artur Flamínio da Silva. Los datos en los servicios públicos y las ciudades inteligentes / Belén Andrés Segovia. O direito à cidade (inteligente), direitos humanos e agenda 2030 — as smart cities e a (r)evolução das cidades / Camilo Stangherlim Ferraresi. A importância da interdisciplinaridade para alcançar a transição energética sustentável / David Felice, Danúsia Arantes, João Ito Cypriano. Direitos humanos e governança local — cidades inteligentes como horizonte para cidades democráticas e participativas / Isabel Celeste M. Fonseca, Camilo Stangherlim Ferraresi. Dados abertos, reutilização de informações do setor público e cidades inteligentes — pistas para um princípio geral da inclusão / Joana Covelo de Abreu. A aplicação de coimas às autarquias locais por violação do RGPD / Isabel Celeste M. Fonseca, Joel A. Alves. As necessidades socialmente percebidas como caminho para conceituação da dignidade humana — cidades inteligentes e proteção de direitos / Luís Renato Vedovato, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, David Felice, Flávia M. Uchôa de Oliveira, Shailen Nandy. Da vigilância biométrica no ordenamento da União Europeia (para fins de segurança em espaços acessíveis ao público) / Manuel David Masseno. A transformação digital da administração pública brasileira / Antônio Cecílio Moreira Pires, Marília Gabriel Moreira Pires. Luces y sombras, inteligencia artificial en smart cities occidentales / Oscar Expósito-López. Smart cities and the necessary protection of fundamental rights / Susana Eva Franco Escobar. As cidades inteligentes e a inteligência artificial / Teófilo Teixeira Branco Júnior. Conceito jurídico de cidades inteligentes e regulamentação de dashboards na dimensão de governação (para assegurar uma visão holística) / José Miguel Lucas. Constitutional approach to the challenges of algorithmic cities — a perspective through digital citizenship rights lens / Juan Francisco Rodríguez Gamal.