Centro de Documentação da PJ
Monografia

3241321.D.82
POR013425.C.44
HUMAN RIGHTS
Human rights : common obligations and different problems in Police training systems.- Katowice [Polónia] : Police School in Katowice, [2011].- 120 p. ; 24 cm. - (Protegere et Prodese II)
Resumo extraído do ofício da EPJ que acompanhava a publicação.
ISBN 978-83-933252-0-7

DIREITOS DO HOMEM, DIREITOS FUNDAMENTAIS, FORMAÇÃO DE PESSOAL DE POLÍCIA, POLÓNIA, ALEMANHA, REPÚBLICA CHECA, ROMÉNIA, ESLOVÁQUIA, PORTUGAL

“Durante 24 meses - entre outubro de 2009 e setembro de 2011 - a Escola de Polícia Judiciária, através de um grupo de docentes, desenvolveu uma parceria com escolas de polícia de outros cinco estados da União Europeia (Polónia, que coordenou, Alemanha, Eslováquia, República Checa e Roménia) com o objetivo de melhorar e harmonizar a formação de polícia no âmbito dos Direitos Humanos e da Ética. O projeto de parceria, subordinado ao tema “Human rights - common obligations and different problems in Police training systems” foi aprovado pelo Programa Leonardo da Vinci, da Comissão Europeia, e produziu uma brochura e um sítio na internet. A brochura contém os princípios gerais que cada um dos seis estados envolvidos utiliza na formação de polícia no que respeita aos Direitos Humanos, à estrutura policial respetiva, aos curricula escolares e ainda à formação de polícia no que concerne a determinados aspetos do tecido social ou da atividade de polícia – o género, as crianças, a violência doméstica, a utilização legítima de armas de fogo pelos agentes de autoridade. A apresentação é feita em língua inglesa e, relativamente a cada realidade nacional, na língua respetiva. O sítio na internet vigorará por dois anos e coloca à disposição de todos os interessados os conteúdos dos seminários e cursos que foram desenvolvidos – http://www.humanrightsandpolice.eu/ ”. Conteúdos: Introduction; Czech Republic; Lower-Saxony; Poland; Portugal (Informação básica sobre formação/processo de educação - O programa básico de Ética Policial para a formação inicial; Breve abordagem sobre as Academias; Aspectos legais; Escolha e descrição das boas práticas – Áreas de estudo dos direitos humanos; Chefias intermédias e superiores – o seu papel na aplicação de Direitos Humanos); Romania; Slovakia.