Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
14705
Secret professionnel 'Quand le silence condamne' / Chr. Storck
Revue de Droit Penal et de Criminologie, Bruxelles, [70e année], nº 3 (Mars 1990), p. 255-258
(*)
SEGREDO PROFISSIONAL, JURISPRUDÊNCIA, TOXICODEPENDÊNCIA, CÓDIGO PENAL, DIREITO PENAL, BÉLGICA
Intervenientes dum colóquio realizado na Bélgica abordam a questão do segredo profissional. É citado o artigo do código que prevê a quebra do segredo profissional: no caso em que o depositário do segredo é chamado a prestar testemunho em justiça e em casos em que a lei o obriga a revelar o segredo.
