Centro de Documentação da PJ
Monografia
 34104 | 22.E.24 |
Ciências forenses ao serviço da justiça / coord. M. Fátima Pinheiro.- Lisboa : Pactor, [2013].- 397 p. ; 24 cm
Parcial no CD301.
ISBN 978-989-693-039-4
CIÊNCIA FORENSE, JUSTIÇA, PROVA PERICIAL, GENÉTICA, LOFOSCOPIA, TOXICOLOGIA FORENSE, ANTROPOLOGIA FORENSE, ODONTOLOGIA FORENSE, BALÍSTICA, ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES, ESCRITA MANUAL, DOCUMENTOSCOPIA FORENSE
Os Autores. Nota da Coordenadora (M. Fátima Pinheiro). Prefácio (Manuel Simas Santos). Capítulo 1 - Desafios Ético-jurídicos da Prova Pericial (Artur Pereira). Introdução. Bases de dados de impressões digitais. Validade científica das impressões digitais. A “neutralidade” das impressões digitais. Recolha de impressões digitais a arguidos e a sua permanência em arquivo. Bases de dados genéticos. Base de dados genéticos nacional. Questões controversas. Colheita de amostras biológicas. Tipos de perfis incluídos na base de dados. Duração do arquivo de perfis. Tipos de pesquisas permitidos. Ancestralidade. Pesquisa familiar (family forensic DNA/familial searching). Outras potencialidades do DNA. Inferências étnicas. Características físicas externas visíveis: fenotipagem forense do DNA. Cooperação internacional. Considerações finais. Referências. Capítulo 2 - Inovações em Genética Forense: Sua Contribuição na Aplicação da Justiça (M. Fátima Pinheiro). Introdução. Breves notas históricas sobre a Genética Forense. A Genética Forense como coadjuvante de outras ciências forenses. Identificação genética de vítimas mortais em catástrofes. Clínica Forense. Patologia Forense. Toxicologia Forense. Anatomia Patológica. Botânica Forense. Microbiologia Forense. Perspetivas atuais do percurso laboratorial. Análises prévias à identificação genética. Determinação da origem da amostra. Determinação da espécie. Vertebrados. Invertebrados. Determinação da natureza da amostra. Métodos convencionais de orientação. Sangue. Saliva. Sémen. Métodos recentes de confirmação/certeza. Sangue. Saliva. Sémen. Estudo do RNA mensageiro para determinação da natureza da amostra. Determinação da “idade” do dador e da “idade” de uma mancha de sangue. Breve referência aos marcadores genéticos mais utilizados na conclusão das perícias. STR e miniSTR autossómicos. STR e miniSTR do cromossoma Y102STR e miniSTR do cromossoma X. DNAmt não codificante (D-loop). Considerações finais. Referências. Capítulo 3 * - Perspetivas Atuais da Lofoscopia: Aplicação Criminal e Civil do Estudo de Impressões Epidérmicas (Pedro Correia e M. Fátima Pinheiro). Introdução. Perspetiva histórica. Cristas epidérmicas. Estrutura da pele. Características das cristas epidérmicas. Sistemas formados pelas cristas. Delta. Vestígios dermopapilares. Tipos de vestígios. Vestígios latentes. Metodologias usadas na revelação de vestígios latentes. Reagentes líquidos. Reagentes gasosos. Reagentes sólidos. Fatores condicionantes da deposição de vestígios. Tipos de superfícies de deposição de vestígios. Classificação/tipos dactiloscópicos. Adéltico (arco) – A. Monodéltico. Polidélticos (verticilo) – V. Elementos de identificação. Pontos característicos. Outras características de identificação. Nível 1. Nível 2. Nível 3. ACE-V. ACE-V: elaboração de conclusões. Estudos populacionais com vista à conclusão da perícia e valorização estatística da prova. Metodologias automáticas de comparação. Aplicações da Lofoscopia. Vertente criminal. Percurso analítico e comparativo. Vertente civil. Considerações finais. Referências. Capítulo 4 - A Perícia em Toxicologia Forense: Da Suspeita à Interpretação dos Resultados (Ricardo Jorge Dinis-Oliveira, Teresa Magalhães e Félix Carvalho). Introdução à Toxicologia Forense. O primeiro grande caso da Toxicologia Forense em Portugal. A evolução dos serviços de Toxicologia Forense em Portugal. Definições em Toxicologia. Classificação das intoxicações. Espectro de efeitos indesejáveis dos tóxicos. Funções do toxicologista forense e perícias mais frequentes. Antemortem. Postmortem. Informações importantes para a perícia toxicológica. Sequência analítica. Interpretação dos resultados. Considerações finais. Referências. Capítulo 5 - O Papel da Antropologia Forense na Investigação Médico-legal: Os Ossos "Falam" Por Si (Hugo F. V. Cardoso). Introdução. Deteção e recuperação. É osso? É humano? É contemporâneo? Tafonomia. Tempo decorrido desde a morte. Interpretação das circunstâncias em que ocorreu a morte e dos eventos postmortem. Identificação. O perfil biológico: características gerais e identificação reconstrutiva. Sexo. Idade. Estatura. Origem ou afinidade populacional. Características individualizantes e identificação comparativa. Causa da morte e etiologia médico-legal da causa de morte. Cronologia das lesões e pseudotrauma. Tipos de lesões traumáticas. Questões relacionadas com indivíduos vivos. Considerações finais. Referências. Capítulo 6 - A Medicina Dentária Forense na Identificação Humana (Inês Morais Caldas). Introdução. Medicina Dentária Forense: breve nota histórica. Avaliação do dano orofacial. Identificação humana. Abuso de crianças e adolescentes. Atribuições da Medicina Dentária Forense. Avaliação do dano orofacial. Identificação humana. Estudo das marcas de mordida. Considerações finais. Referências. Capítulo 7 - Armas de Fogo e Balística Terminal (Vítor Teixeira). Introdução. Mecânica elementar de uma arma de fogo. Balística interna e comprimento do cano. Balística interna e tipo de cano. Canos de alma lisa. Canos estriados ou de alma estriada. Balística interna nos revólveres. Classificação das armas em função do tamanho. Tipologias das armas. Classificação técnica e nomenclatura das armas de fogo em função do tamanho/potência. Revólveres e pistolas. Pistolas-metralhadoras. Personal Defence Weapons (PDW). Carabinas. Distinção técnica entre carabinas e espingardas. Espingardas automáticas. Espingardas com cano de alma lisa (caçadeiras). Espingardas de assalto. Caracterização técnica de espingarda de assalto. Metralhadoras ligeiras. Espingardas antimaterial. Classificação técnica das armas quanto ao funcionamento. Diversos sistemas de repetição. Repetição manual. Repetição semiautomática. Ciclo de disparo nas armas semiautomáticas. Repetição automática. Uso de armas de fogo como instrumentos de defesa. Cenários de legítima defesa com arma de fogo. A pontaria em tiro de combate defensivo. Aptidão para a incapacitação imediata. Mecânica de ferimentos comum às armas curtas e longas. Balística de efeitos nas armas curtas. Balística de efeitos nas armas longas. Considerações finais. Referências. Capítulo 8 - Aplicação do Estudo de Marcas na Identificação de Armas de Fogo e Ferramentas (Arlindo Marques Lagoa). Introdução. Fundamentos da comparação de marcas. Considerações gerais. Marcas estriadas e impressas. Caraterísticas de classe, subclasse e individuais. Formação das marcas. Considerações gerais. Marcas nos projéteis. Processos de fabrico de canos estriados. Tipos de estriado e perfil do cano. Marcas nos invólucros. Marcas noutros elementos municiais. Marcas nas ferramentas. Questões críticas a considerar. Complexidade das características de subclasse. Alteração das características individuais com o tempo. Aspetos adicionais. Procedimento de comparação. Obtenção de amostras padrão. Comparação de marcas por microscopia ótica. Sistemas de análise topográfica. Análise e interpretação dos resultados. Análise dos resultados. Consecutive Matching Stria (CMS). Escala de conclusões possíveis. Considerações finais. Referências. Capítulo 9 - Escrita Manual: Princípios Básicos do Exame Pericial (Maria João Rodrigues Branco). Introdução. A escrita como competência social e cultural. A escrita do ponto de vista biológico. A escrita como processo de aprendizagem. Características de classe e individuais. Características de classe. Características pessoais ou individuais. Da individualidade gráfica à identidade gráfica. Princípios básicos da identificação gráfica. Método comparativo. Exames de escrita manual e metodologia científica. Fatores que podem afetar a escrita. Fatores involuntários. Instrumentos gráficos. Suporte onde é realizada a escrita e posição do escritor. Patologias. Influência de álcool, drogas e medicamentos. Fatores ambientais. Fatores voluntários. Grafologia vs. exames periciais de escrita manual. Considerações finais. Referências. Capítulo 10 - Análise de Documentos Contestados: Breve Abordagem sobre Falsificação de Documentos (José Violante e Neusa Cunha). Introdução. Marcas de escrita. Rasuras. Escrita apagada. Obliterações. Acrescentos. Impressões e fotocópias. Tipos de impressões e fotocópias utilizados no dia a dia. Impressões e fotocópias como meio de falsificação de documentos. Datação absoluta. Datação relativa. Papel. Tintas. Sequência de escrita. Outros indícios. Considerações finais. Referências. Índice Remissivo.