Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD232 |
Insolvência e consequências da sua declaração [Documento electrónico] / Ana Catarina Rocha.. [et al.].- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários (CEJ), 2013.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Ações de Formação. Formação Contínua)
Ficheiro de 4,54 MB em formato PDF (195 p.). Disponível também em: http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Insolvencia/Curso_Especializacao_%20Insolvencia.pdf. Acedido a 10 de Julho de 2013.
ISBN 978-972-9122-26-2
DIREITO DA INSOLVÊNCIA, FALÊNCIA, DIREITO COMERCIAL, FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS, PORTUGAL
Ficha técnica. Introdução e objetivos. Sessão de abertura. Videogravação da intervenção do Professor Doutor António Pedro Barbas Homem. A insolvência transfronteiriça (Joana Araújo, Sandra Martinho e Ana Catarina Rocha). Sumário. Bibliografia. Videogravação das comunicações. Breve análise de quatro questões (Joana Araújo). Âmbito territorial de aplicação (Sandra Martinho). O Centro dos Interesses Principais do Devedor (COMI) (Ana Catarina Rocha). Conclusões (Ana Catarina Rocha). A insolvência, a exoneração do passivo restante e o plano de pagamentos: a experiência judicial portuguesa. A insolvência. A exoneração do passivo restante. O plano de pagamentos (Fernando Bastos). Videogravação da comunicação. Insolvência: a experiência judicial portuguesa (Margarida Alfaiate). Apresentação em power point. Videogravação da comunicação. Os administradores de insolvência e os administradores de facto. Insolvência da sociedade, responsabilidade civil do administrador de facto e poderes do administrador da insolvência (Maria Elisabete Ramos). Sumário. Bibliografia. Apresentação em power point. Videogravação da comunicação. O administrador de facto (João Santos Cabral). Sumário. Bibliografia. Videogravação da comunicação. O incidente de qualificação de insolvência. O incidente de qualificação de insolvência (Maria do Rosário Epifânio). Sumário. Bibliografia. Videogravação da comunicação. O incidente de qualificação da insolvência: a insolvência culposa (Rui Estrela Oliveira). Sumário. Bibliografia. Apresentação em power point. Videogravação da comunicação. Os efeitos substantivos e processuais da declaração de insolvência. A privação de administrar e dispor dos bens, a inabilitação e a administração da massa pelo devedor (Catarina Serra). Sumário. Texto: A privação de administrar e dispor dos bens, a inabilitação e a administração da massa pelo devedor. Bibliografia. Videogravação da comunicação. Os efeitos processuais da declaração de insolvência (Carla Gonçalves e Sónia Vicente). Sumário. Texto: Os efeitos processuais da declaração de insolvência. Bibliografia. Videogravação da comunicação. Sessão de Encerramento. Videogravação da intervenção do Desembargador Mário António Mendes Serrano.