Centro de Documentação da PJ
Monografia
 29175 | 19.F.101 |
Relatório de actividades 2007 : plano de actividades 2008.- [Lisboa] : IGAOT, 2008.- 155 p. : il. ; 30 cm
ISBN 978-972-99900-3-8
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES, PLANO DE ACTIVIDADES, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DEFESA DO AMBIENTE, PORTUGAL
Relatório de Actividades: Nota introdutória. Glossário de siglas. I. Missão, atribuições, tipo de organização interna e organograma. 1. Missão; 2. Atribuições; 3. Tipo de organização interna; 4. Organograma. II. Actividades desenvolvidas. 1. Inspecção ambiental. 1.1. Actividade inspectiva; Actividade no âmbito da Directiva PCIP; Actividade no âmbito da Directiva SEVESO; Programas de acções de inspecção específicas.1.2. Reclamações / Denúncias. Balanço da actuação; Considerações. 1.3. Resposta a solicitações da Tutela, Tribunais e Provedoria da Justiça e Procuradoria-Geral da República. 1.4. Incidentes / acidentes. 1.5. Projectos. 1.6. Realização de colheitas de amostras e medições de ruído e emissões atmosféricas; Colheitas de amostras; Medições de ruído; Medições por entidades externas à IGAOT. 1.7. Fase processual. Mandados/Processos de advertência ao abrigo do artigo 279.º do Código Penal; Notificações/Ofícios de advertência; Processos de reclamação/averiguação; Processos de contra-ordenação. 1.8. Actividade contenciosa. 1.9. Acompanhamento de projectos, grupos de trabalho e outros eventos a nível internacional. 1.10. Plenário do IMPEL. 1.11. Cooperação com os PALOP. 1.12. Formação ministrada e comunicações apresentadas. 2. Inspecção Administrativa e Assuntos Jurídicos. III. Recursos. 1. Recursos humanos. 2. Recursos financeiros. 3. Recursos materiais. IV. Segurança, higiene e saúde no trabalho. V. Avaliação final. 1. Comparação de dados. Plano de actividades: 1. Introdução. 2. IGAOT. 3. Serviços de Inspecção Ambiental. 3.1. Considerações gerais. 3.2. Objectivos e estratégia. 3.3. Actividade inspectiva. 3.3.1. Inspecções planeadas. 3.3.1.1. Inspecções completas/integradas por sector de actividade seleccionado. 3.3.1.2. Inspecções de acompanhamento. 3.3.1.3. Verificação de notificações postais. 3.3.1.4. Campanhas. 3.3.1.4.1. Controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos (via terrestre/marítima) - IMPLEL-TFS Projects (Enforcement Actions II/ End of Life Vehicles / Exportation of WEEE). 3.3.1.4.2. Campanha ao sector das suiniculturas. 3.3.2. Inspecções não planeadas. 3.3.2.1. Inspecções completas/integradas a sectores não seleccionados. 3.3.2.2. Inspecções reactivas. 3.3.2.2.1. Reclamações. 3.3.2.2.2. Actuação da IGAOT na sequência de incidentes/acidentes. 3.3.2.2.3. Resposta a pedidos da Tutela e outros. 3.3.2.2.4. Respostas a inquéritos judiciais. 3.3.3. Outras actividades. 3.3.3.1. Temáticas sectoriais. 3.3.3.1.1. Sector das cerâmicas. 3.3.3.1.2. Sector dos plásticos. 3.3.3.2. Programas de acções de inspecção específicas. 3.3.3.2.1. Acção específica relativa ao programa de controlo do Decreto-Lei n.º 181/2006, de 5 de Setembro. 3.3.3.2.2. Acção inspectiva concentrada no Concelho de Torres Novas. 3.3.3.2.3. Acção específica relativa os Retardadores de Chama Brominados. 3.3.3.2.4. Acção específica às Estações de Tratamento de Águas Residuais do SIDVA (Sistema de Despoluição do Vale do Ave). 3.3.3.2.5. Acção integrada ao sistema de colecta e tratamento dos efluentes líquidos da SIMRIA (Sistema de Despoluição da Ria de Aveiro). 3.3.3.2.6. Acção referente à Implementação de Políticas de Prevenção de Acidentes Industriais Graves (SEVESO). 3.3.3.2.7. Acção de Inspecção à Gestão de Veículos em Fim de Vida (VFV). 3.3.3.2.8. Acção de Inspecção à Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE). 3.3.3.2.9. Acções de inspecção às instalações de Resíduos de Construção e Demolição (RCD). 3.3.3.2.10. Acção de inspecção ao sector de minerais não metálicos/ exploração de pedreiras. 3.3.3.2.11. Acção de inspecção às instalações de Incineração/Co-incineração de resíduos. 3.3.3.2.12. Acção inspectiva direccionada para a qualidade do composto produzido - operadores de resíduos. 3.3.3.2.13. Acções de inspecção a instalações de subprodutos animais. 3.3.3.3. Projectos. 3.3.3.3.1. Projecto de Implementação do Guia de Resolução Informal de Conflitos Ambientais entre a Indústria e a Vizinhança. 3.3.3.4. Notificações Postais. 3.3.3.5. Realização de Colheitas de Amostras e Medição de Alguns Parâmetros. 3.3.3.5.1. Colheita de amostras. 3.3.3.5.2. Medições. 3.3.3.6. Audições em Tribunal. 3.4. Relações entre a IGAOT e Outros Serviços do MAOTDR, do MEI e do MADRP. 3.4.1. Cooperação da IGAOT com outros Serviços Centrais do MAOTDR. 3.4.2. Colaboração com os Serviços de Fiscalização. 3.5. Acompanhamento de projectos a nível da EU. 3.6. Cooperação com os PALOP. 4. Serviços de inspecção administrativa e jurídica, auditoria e controlo financeiro e ordenamento do território. 4.1. Serviço de inspecção administrativa e jurídica (SI D). 4.2. serviço de inspecção de auditoria e controlo financeiro (SI E). 4.3. Serviço de inspecção do ordenamento do território (SI F). 5. Acção de inspecção integrada - bacia hidrográfica do rio Alviela. 6. Divisão de planeamento e apoio à inspecção. 6.1. Acreditação de ensaios e medições acústicas e de colheitas de amostras de águas. 6.2. Reestruturação do sítio da IGAOT. 6.3. Implementação do sistema de informação geográfica (SIG). 6.4. Instalação e organização da biblioteca. 6.5. Projecto no âmbito da verificação do cumprimento do decreto-lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto. 6.6. Outras actividades a desenvolver pela DPAI. 7. Recursos. 7.1. Recursos humanos. 7.2. Recursos financeiros. 8. Formação. 9. Área da saúde, higiene e segurança no trabalho.