Centro de Documentação da PJ
Monografia
 36088 | 24.A.52 | ||
| CD319 |
Manual de direito policial : direito da ordem e segurança públicas / António Francisco de Sousa.- Porto : Vida Económica, 2016.- 873 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-768-244-5
POLÍCIA, ORGANIZAÇÃO POLICIAL, FORÇA DE SEGURANÇA, SISTEMA POLICIAL, HISTÓRIA DA POLÍCIA, ACTUAÇÃO POLICIAL, USO DE FORÇA, MEDIDAS DE POLÍCIA, PORTUGAL
Parte 1. Conceito, origem e evolução histórica da polícia. Capítulo 1. Conceito de polícia. 1. Aproximação à noção de polícia. 2. Autoridades e forças de polícia. 3. Tipos de polícia e critérios para a sua classificação. 4. Elementos caraterizadores da polícia. 5. Regime de polícia. Capítulo 2. Origem e evolução histórica da polícia. 6. A polícia nos grandes impérios da antiguidade. 7. Evolução da polícia na Alemanha, em França e em Portugal. 8. A segurança no Estado moderno: o despertar das consciências para a importância da segurança e a necessidade de a garantir. 9. Génese e evolução dos modernos corpos de polícia. Parte 2. Polícia administrativa e forças de segurança. Capítulo 3. A polícia administrativa como autoridade de ordem pública. 10. Legitimação da atuação das autoridades de polícia administrativa. 11. Autoridades, órgãos e competências de polícia administrativa. 12. Atuação das autoridades de polícia administrativa. 13. A polícia interna. 14. Salvaguarda da ordem e segurança públicas por entes privados e por entes independentes. Capítulo 4. Caraterização das forças de segurança. 15. As forças de segurança no direito comparado. 16. As forças de segurança em Portugal. 17. Funções, competências e formas de atuação. 18. Poderes de manutenção da ordem das forças de segurança. 19. Intervenção policial em situação de urgência. 20. As forças de segurança e serviços afins. Capítulo 5. As forças de segurança face à polícia administrativa. 21. Relação entre autoridades de manutenção da ordem e polícia. Capítulo 6. As forças de segurança face ao Ministério Público: polícia entre prevenção e repressão. 22. Distinção entre medidas preventivas e medidas repressivas. 23. Medidas de dupla função. 23.1. Conceito de medida de dupla função. 23.2. Medidas típicas de dupla função. 23.3. Regime das medidas de dupla função. 24. Polícia e repressão do crime e de contraordenações. Parte 3. Atuação policial em geral. Capítulo 7. Fundamentos e princípios de atuação. 25. As forças de segurança como autoridades de ordem e segurança públicas. 26. Princípios jurídicos de atuação policial. Capítulo 8. Perturbação e perturbador. 27. A perturbação da ordem e segurança públicas: o perigo policial. 28. O perturbador da ordem e segurança públicas e sua responsabilização policial. Parte 4. Atuação das forças de segurança em especial. Capítulo 9. Medidas de polícia. A. Medidas para a obtenção aberta de dados e informações. 29. Intimação de comparência. 30. Interrogatório policial e dever de dar informações do destinatário. 31. Identificação ou controlo de identidade. 32. Reconhecimento da identidade. 33. Controlo de documentos de permissão. B. Medidas para a obtenção secreta de dados e informações. 34. Observação prolongada e emprego de meios humanos e tecnológicos. C. Medidas orientadas para a segurança de pessoas e bens. 35. Ordem de abandono de local público ou aberto ao público. 36. Colocação em segurança, apreensão, selagem e depósito à ordem do tribunal. 37. Revista policial. 38. Busca policial em geral. 39. Entrada e busca domiciliárias. 40. Detenção policial. 41. Rusga policial. 42. Outras medidas policiais. Capítulo 10. Uso da força pela polícia. 43. Enquadramento geral das forças de segurança enquanto autoridades administrativas e enquanto braço coativo do Estado. 44. Exigências gerais da execução administrativa. 45. Execução administrativa e execução policial. 46. Coação policial. 47. Fins e meios de coação policial. 48. Procedimento de emprego de coação. 49. Uso de armas de fogo pela polícia. 50. Princípio da precedência do uso de arma de fogo contra coisas. 51. O uso de arma de fogo contra coisas. 52. Uso de arma de fogo contra pessoas, com risco de causar a morte. 53. O tiro com intenção de matar. 54. Sinais de mudança no domínio do uso de armas de fogo pela polícia. Índice remissivo. Bibliografia.