Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
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Knock and announce. A fourth amendment standard / Michael J. Bulzomi
FBI-Law Enforcement Bulletin, Washington, V.66, n.5 (May 1997), p.27-32
LEGISLAÇÃO, MANDADO DE BUSCA, ACTUAÇÃO POLICIAL, ESTADOS UNIDOS
A resolução do processo Wilson V. Arkansas em 1995, serve de ponto de partida para algumas considerações no que respeita à 4. Emenda da Constituição dos EUA quanto aos procedimentos que a polícia deve adoptar - 'bater à porta e anunciar'- antes de proceder à execução de um mandado de busca. Discutem-se as condições em que o mandado de busca deve ser efectuado, as quais não deverão ser nem demasiado rígidas nem inflexíveis, a ponto de se tornarem numa mera formalidade.
