Centro de Documentação da PJ
Monografia

VAR322612.D.39
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Propriedade literária, científica e artística / compil. e rev. Carvalho Maia.- Lisboa : Bertrand, [1927].- 91 p. ; 20 cm
Publicação desprovida de capa.


PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO DE AUTOR, LEGISLAÇÃO, DIREITO COMPARADO, PORTUGAL

Decretos nrs. 13.725 e 5.693, Convenção de Berna, Adesão à Convenção de Roma, Legislação interna e duração do direito de propriedade literária nos diferentes países.