Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 341
Sobre o «efeito real» do contrato [Recurso eletrónico] : para uma fenomenologia breve da disposição negocial / Tiago Azevedo Ramalho
Católica Law Review, Lisboa, Vol. 8, n.º 2 (Maio 2024), p. 125-154
Ficheiro de 318 KB em formato PDF.
CONTRATO, PROPRIEDADE DE BENS, TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE, HERANÇA
Introdução. I. Do «efeito real» ao «efeito dispositivo». 1. Pontos de referência normativos para a qualificação real dos efeitos do contrato. 2. Entre a propriedade e a titularidade. 3. Do duplo sentido da propriedade: da propriedade-direito à propriedade titularidade. 4. O rasto de uma herança: o efeito «real». II. Da não inevitável disposição à incontornável afetação do direito. 1. A transmissão imediata enquanto efeito (não) essencial da compra e venda. 2. Em busca da compra e venda obrigacional. 3. Da potencialidade do efeito à atualidade da afetação. 4. A afetação da titularidade do direito diante dos «efeitos essenciais» dos contratos translativos. III. Entre a atualidade real e a afetação negocial. 1. Para além do binómio: «dinamismo» obrigacional e o «atualismo» real. 2. Pontos normativos de referência para a relevância dominial da relação contratual. 3. A abertura de novas possibilidades heurísticas. Bibliografia.
