Centro de Documentação da PJ
Monografia

2737519.C.6
MOURA, José Souto de
Diginidade da pessoa e poder judicial / José Souto de Moura.- Lisboa : [Sindicato dos Magistrados do Ministério Público], 1997 (Lisboa : Minigráfica).- p. 95-109 ; 22 cm
Separata da Revista do Ministério Público, n.º 70 (1997).

PODER JUDICIAL, DIREITOS DO HOMEM, JUSTIÇA E SOCIEDADE

Introdução. 1 - Dignidade da pessoa - a necessidade de clarificação. 2 - Poder judicial - poder dos juízes? As duas magistraturas, a reserva do juiz, e o «glissement à gauche» no processo penal. 3 - Poder judicial hoje – protagonismo dos juízes ou novas solicitações? Da necessidade da intervenção à legitimidade para intervir. A - Dignidade da pessoa e protecção que o poder judicial lhe dá. 1 - A protecção face aos outros. Direitos humanos e juiz das liberdades. 2 - A protecção face aos outros poderes do Estado. 3 - «Media» e justiça - a ambivalência de uma relação. B - Dignidade da pessoa e a protecção que o poder judicial deve dar. 1 - Uma garantia constitucional e uma insatisfação corrente. 2 - Decidir sempre, decidir rápido. Expedientes dilatórios e atrasos. 3 - Decidir sob controlo. Recursos e responsabilização dos juízes. C - Poder judicial, um futuro incerto?