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| ROTH, R. Dix ans de réforme pénale en Suisse / R. Roth, P. Pirkl Revue de Droit Penal et de Criminologie, Bruxelles, N.12 (Decembre 12,1993), p.1099-1119 REFORMA PENAL, PENOLOGIA, LEGISLAÇÃO PENAL, SUÍÇA Pretende este artigo dar um balanço dos últimos dez anos, relativamente à reforma penal na Suiça e que teve o seu início com a entrada em vigor da Lei Federal sobre a Entreajuda Internacional em matéria penal, em Julho de 1983. Este decénio caracterizou-se por uma preocupação de integração internacional que se tem traduzido pela ratificação de vários acordos, tratados, convenções e igualmente por um esforço de harmonização legislativa em várias áreas. |