Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 358
Liberdade de expressão e liberdade religiosa [Recurso eletrónico] / Jónatas Machado
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Vol. 100, tomo 1 (2024), p. 241-250
O presente artigo corresponde à intervenção inaugural do autor na conferência comemorativa “25 de abril – 50 anos depois”, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Casa da Jurisprudência, no dia 23 de abril de 2024. Ficheiro de 3,58 MB em formato PDF.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADE RELIGIOSA, DIREITO CONSTITUCIONAL, REGIME POLÍTICO, PORTUGAL
Após o 25 de Abril de 1974, Portugal conquistou direitos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião, pilares da democracia. Estes direitos garantem pluralidade e respeito pelas diferenças, essenciais para uma sociedade livre. É crucial combater qualquer forma de censura ou restrição ideológica, pois ameaçam a igualdade e a participação cidadã. A defesa contínua dessas liberdades preserva os valores conquistados pela Revolução dos Cravos.
