Centro de Documentação da PJ
Monografia
 25154 | 17.A.47 |
Código da Estrada : Regulamento do Código da Estrada : Regulamento de Transportes em Automóveis : legislação complementar : anotados e actualizados / Júlio Serras, José Francisco Antunes.- Lisboa : Centro do Livro Brasileiro, 1979.- 1102 p. ; 21 cm
CÓDIGO DA ESTRADA, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL
Do Código da Estrada: Disposições gerais. Trânsito de veículos e animais. Trânsito de peões. Matrícula de veículos. Condutores. Responsabilidade. Disposições especiais para o ultramar. Disposições finais e transitórias. Do Regulamento do Código da Estrada: Sinalização do trânsito. Parques de estacionamento. Veículos automóveis e reboques. Veículos automóveis destinados à instrução remunerada. Ciclomotores e velocípedes. Matrícula de veículos. Condutores de veículos automóveis. Disposições diversas e transitórias.