Centro de Documentação da PJ
Monografia
 1646 | 3.F.10 |
Homicídio por negligência : questões práticas de direito penal / Ottorino Vannini.- Lisboa : Livraria Morais, 1956.- 180 p. ; 19 cm. - (Estudos)
HOMICÍDIO , CRIME CONTRA PESSOAS, DIREITO PENAL
Prefácio. Secção I. Homicídio por negligência – causalidade material e moral – espécies de negligência. 1. Homicídio por negligência 2. Sujeitos e objetos do delito 3. Elemento Causal 4. O problema do nexo de causalidade 5. Concurso de causas 6. Comissão do delito mediante omissão 7. Omissão voluntária 8. Conceito de negligência imprópria 9. Negligência com previsão 10. Negligência presumida 11. Negligência com voluntariedade do evento 12. Embriaguez negligente 13. Questões práticas. Secção II. Condição extrínseca de punibilidade. Circunstâncias do crime. 14. O evento considerado como condição extrínseca de punibilidade 15. Consequências deste entendimento 16. Circunstâncias agravantes e atenuantes.