Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 283
Combatentes estrangeiros [Documento electrónico] : uma ameaça à segurança / Pedro Miguel Martins Ares
Revista de Direito e Segurança, Lisboa, Ano 4, n.° 7 (jan./ jun. 2016), p. 145-178
Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 391 Kb em formato PDF (34 p.).
TERRORISMO, JIHAD ISLÂMICA, SEGURANÇA EUROPEIA, EUROPA
O presente trabalho de investigação foca-se na ameaça que representa o fenómeno dos combatentes estrangeiros para a segurança e quais as respostas dadas pelas instâncias nacionais e internacionais para combater este fenómeno. A metodologia seguida pautou-se pela análise sistemática de literatura desenvolvida por peritos e pela análise de legislação de natureza nacional e supranacional no âmbito do terrorismo e do combate a fenómenos conexos. Com esta investigação percebeu-se que os combatentes estrangeiros, sobretudo os regressados, representam uma efetiva ameaça à paz mundial e à segurança no espaço europeu em particular. Concluiu-se ainda que é necessário a nível europeu dar uma resposta cabal e coordenada a este fenómeno, atuando num quadro legal comum ao nível das suas causas, de forma erradicar esta grave ameaça à segurança.
