Centro de Documentação da PJ
Monografia

19116.D.50
19126.D.51
TEMAS JURÍDICOS
Temas jurídicos : conferências / ed. José Rangel.- Bastora (Goa) : [s.n.], 1961 (Bastora : Tip. Rangel).- XV, 146 p. ; 21 cm


DIREITO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA, PORTUGAL, ÍNDIA

Algumas palavras do Presidente da Relação de Goa. Duas palavras (Jorge da Graça Ataíde Lobo). O regime matrimonial regra e a adopção pela viúva, entre os banianes de Diu (Rui Gomes Pereira). Contencioso dos Contratos Administrativos (António de Noronha Rodrigues). Créditos documentários (Luciano Jorge Cansado de Aresta Branco). Como e onde deve ser feita a habilitação de cidadão português, nascido em Goa, onde tem parte dos seus bens móveis ou imóveis, mas domiciliado no estrangeiro e ali falecido? (Francisco Pinto de Menezes) . Direito de retenção – Breves considerações sobre o seu conceito e natureza (Vinaeca Madeva Sinai Neurencar).