Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD325 |
As contribuições do ciberespaço para os processos de securitização e dessecuritização [Recurso eletrónico] / Tiago Pedro Vales.- Coimbra : [s.n.], 2020.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Tese no âmbito do doutoramento em Relações Internacionais, Política Internacional e Resolução de Conflitos, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, tendo como orientador José Manuel Pureza. Ficheiro de 2,28 MB em formato PDF (223 p.).
SEGURANÇA INFORMÁTICA, CRIME VIA INTERNET, ESTUDO DE CASOS, TESE, ESTÓNIA, BRASIL
Esta tese busca compreender as particularidades dos movimentos de securitização e dessecuritização do ciberespaço. Para tanto, através dos estudos de caso da Estônia e do Brasil, busca-se compreender o papel dos agentes da securitização e dessecuritização situando-os nos respectivos contextos e levando em conta seus objetivos políticos de modo a determinar em que medida esses fatores influenciam e determinam os resultados destes movimentos. A literatura recente das Relações Internacionais, Ciência Política e Ciências Sociais conta da crescente importância da ascensão do ciberespaço e das Tecnologias da Informação enquanto tema emergente em seus respectivos campos, inclusive no enquadramento dos estudos da segurança e de ameaças. Por ser tema recente com muitos desdobramentos em andamento, percebeu-se que há a necessidade de examiná-lo através de lentes e interpretações mais específicas. Neste sentido, observou-se que as teorias da securitização e dessecuritização têm grande potencial em oferecer novas interpretações para a emergência do ciberespaço. Por outro lado, a análise deste tema com base nos preceitos das mencionadas teorias ofereceria contribuições para a própria análise teórica, resultando em sofisticações em alguns aspectos teóricos da securitização. Argumenta-se que os processos de securitização e dessecuritização que envolvem o ciberespaço têm elementos particulares, como objetos de referência pouco delimitados, uma diversidade de agentes da securitização, diferentes objetivos e atores funcionais que adotam uma linguagem própria para os discursos em função do seu contexto e de suas agendas políticas. O contexto e a agenda política dos atores envolvidos na securitização do ciberespaço impõem uma direção que leva a cenários onde as medidas de exceção não prevalecem necessariamente. Deste modo, recorrendo à análise de conteúdo de documentos e discursos oficiais de instituições governamentais e autoridades públicas, analisou-se a securitização no caso dos ataques cibernéticos à Estônia em 2007 e a dessecuritização no caso brasileiro, quando a politização das denúncias de espionagem pelos Estados Unidos acabou por impulsionar a aprovação do Marco Civil da Internet, em detrimento da adoção de medidas de exceção. Compreender esses processos com foco nos seus protagonistas, nos seus papéis, objetivos e contextos em que estavam inseridos contribui não só para uma sofisticação teórica, mas também para a compreensão das implicações da emergência do ciberespaço enquanto objeto dos estudos de segurança.