Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
35806
Autopsie d’une erreur judiciaire : analyse des déterminants de l’erreur judiciaire dans une affaire de meurtre sexuel / Claire Chabot
Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique, Genève, Vol. 69, nº 2 (Avril-Juin 2016), p. 201-226
(*) CD 291. Tradução parcial do resumo inserto no artigo.
CONFISSÃO, CRIME SEXUAL, HOMICÍDIO, TÉCNICAS DE ENTREVISTA
Este artigo tem por objetivo compreender os principais mecanismos produtores de falsas confissões no quadro do erro judiciário. A pesquisa apoia-se num erro judiciário francês revelado em 2008 no decorrer do qual um suspeito inocente, Marc Machin, foi acusado e encarcerado por um homicídio que não havia cometido. A sua culpabilidade termina quando David Sagno, o verdadeiro autor do homicídio confessa a autoria. A presente pesquisa, conduzida segundo os princípios da teorização enraizada, baseia-se na observação do processo de Sagno em 2012, no Tribunal de Segunda Instância e, particularmente, declarações de Marc Machin e de diferentes atores que contribuíram para a produção do erro judiciário. Os resultados mostram que uma falsa confissão é produto do apriorismo e das técnicas de sugestão psicológica utilizadas pelo inquiridor face ao suspeito. A recetividade do suspeito face à sugestão leva ao implante de uma falsa recordação na memória. Estas falsas recordações levam, depois, a uma falsa confissão, especialmente desejada pelos inquiridores, dado que a pressão hierárquica e mediática para encontrar um culpado é grande. Finalmente, a ausência de vestígios de ADN no local do crime vem consagrar a prova irrefutável sobre a culpabilidade de um inocente.
