Centro de Documentação da PJ
Monografia
 30992 | 20.F.10 |
PIDDAC 95 : normativo e procedimentos.- Lisboa : GEP, [1995?].- [ca. 80] f., [f. soltas] ; 30 cm
PIDDAC, ORÇAMENTO DO ESTADO, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PORTUGAL
1. Introdução. 2. Enquadramento normativo. 3. Preparação. 4. Execução. 5. Alterações orçamentais. Anexos. Surge também em anexo cópia do Despacho n.º 2/95, da Senhora Secretária de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, de 12 de Janeiro de 1995, que determina as linhas de orientação para a gestão do PIDDAC 95, a que se junta listagem dos programas e projectos da responsabilidade desse organismo.