Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD342 |
Comércio, sociedades e insolvências [Recurso eletrónico] : colóquios do Supremo Tribunal de Justiça : 3.ª edição / coord. Ana Paula Boularot, coord. Graça Amaral, coord. Ricardo Costa.- 1.ª ed.- [Lisboa] : Supremo Tribunal de Justiça, 2023.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Livros digitais do Supremo Tribunal de Justiça)
Sessão realizada a 23 de janeiro de 2023, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça. Ficheiro de 1,59 MB em formato PDF (84 p.).
ISBN 978-989-53058-6-5
DIREITO DA INSOLVÊNCIA, SOCIEDADE COMERCIAL
Discurso de abertura / Henrique Araújo. Deveres fundamentais dos administradores / Manuel Carneiro da Frada. Breves notas sobre os direitos dos trabalhadores e a proposta de diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade / Teresa Coelho Moreira. Contencioso societário: desenvolvimentos jurisprudenciais / Pedro Caetano Nunes. Consequências do atraso na apresentação à insolvência das pessoas colectivas e das pessoas singulares / Maria de Fátima Ribeiro. A violação do princípio da igualdade como fundamento de não-homologação do(s) plano(s) / Carolina Cunha. Encerramento / Graça Amaral.