Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
La contrefaçon de marques / Caroline Buquet
Revue Internationale de Police Criminelle, Lyon, V.48,n.442 (Mai-Juin 1993), p.13-33
CONTRAFACÇÃO, CRIME ORGANIZADO, ECONOMIA, LEGISLAÇÃO PENAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL
Sendo a contrafacção uma actividade ilícita, ela estende-se actualmente a todos os sectores da actividade a nível internacional, provocando enormes prejuízos à economia mundial. O presente artigo dá uma panorâmica bastante alargada sobre a situação desta actividade, os principais factores da sua expansão, os prejuízos e consequências para a economia das empresas, os riscos que representa para a saúde e segurança públicas. Frequentemente ligada ao crime organizado e ao banditismo, o quadro jurídico existente de luta anti-contrafacção necessita ser reforçado através das instituições responsáveis e dos respectivos mecanismos de cooperação. Acompanha o artigo uma listagem dos produtos particularmente susceptíveis de contrafacção, bem como um mapa dos principais centros geográficos onde ela surge com mais incidência.
