Centro de Documentação da PJ
Monografia
 1979 | 6.B.51 |
Aspectos de política criminal em alguns países da Europa / José Guardado Lopes.- Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1956.- 269 p. ; 23 cm
Separata do "Boletim do Ministério da Justiça", n.ºs 56 e 57.
POLÍTICA CRIMINAL, POLÍCIA CIENTÍFICA, CRIMINOLOGIA, SISTEMA PRISIONAL, ORGANIZAÇÃO PRISIONAL, SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, EUROPA
I - Introdução. II – França: 1. Os estudos de criminologia; 2. O instituto de criminologia da Universidade de Paris; 3. Os serviços de polícia; 4. A "Direction de L'Education Surveillé"; 5. A organização prisional (a "Administration Penitentiaire"; classificação dos presos e especialização dos estabelecimentos; o regime prisional; a assistência social e a organização post-penal; o problema dos degredados; a preparação do pessoal); 6. Os estabelecimentos (a prisão de Fresnes; a prisão-escola de Oermingen; prisão escola de Doullen; Maison Centrale d'Ensisheim; Maison Centrale de Mulhouse; o Centro de Observação e Tratamento de Château Thierry; os ensaios de "Probation"). III – Suiça: 1. O problema suíço; 2. Instituto de Polícia Científica e de Criminologia da Universidade de Lausanne; 3. O Centro de formação de educadores para a infância inadaptada de Lausanne; 4. As sociedades de criminologia e a preparação do pessoal penitenciário; 5. "Les Etablissements de la Plaine de l'Orbe"; 6. Os estabelecimentos de Witzwill; 7. A penitenciária de Thorberg; 8. Os estabelecimentos de S. Gail; 9. A organização post-penal. IV – Itália: 1. O Cárcere Judiciário de Roma Rebibbia e o Instituto de Antropologia Criminal da Universidade de Roma. V – Áustria: 1. O problema austríaco; 2. Os Institutos de Medicina Legal e de Criminologia; 3. Os serviços de polícia; 4. A Administração Penitenciária e os serviços de menores - preparação do pessoal; 5. Os estabelecimentos (Kaiser-Ebersdorf; estabelecimento de reeducação de Wiener Neudorf; Landesgerichtliches Gefangenhaus; a penitenciária de Stain). VI – Alemanha: 1. O problema alemão; 2. Os Institutos de Criminologia das Universidades de Bona e Munster; 3. Os serviços de polícia (a escola de polícia de Hiltrup; o Bundeskriminalamt Wiesbaden); 4. A preparação do pessoal prisional; 5. Os regimes prisionais. VII – Holanda: 1. O problema holandês; 2. Os institutos de criminologia; 3. Os serviços de polícia; 4. A organização prisional (a administração penitenciária; a formação de pessoal; a especialização das prisões e a classificação dos presos; o regime prisional; o serviço social e o auxílio post-penal); 5. Os estabelecimentos (a prisão de Arnhem; a prisão especial para jovens adultos - Lunettenstein, em Zutphen; os estabelecimentos de Norg; a prisão de Groningue; o serviço de observação psiquiátrica de Utrecht; Vander Waeven Klineck – Utrecht; Groat Babelaar – Lunteren). VIII – Bélgica: 1. O problema belga e os estudos de criminologia; 2. A Escola de Ciências Criminológicas - Leon Cornil; 3. A Escola de Criminologia e da Polícia Científica do Ministério da Justiça; 4. L'Office de la Protection de L'Enfance; 5. A organização prisional (a administração das prisões; a evolução do regime prisional; a formação de pessoal; a classificação e seriação dos delinquentes e a especialização dos estabelecimentos; o serviço social e a organização post-penal); 6. Os estabelecimentos (o centro penitenciário Escola de Marneffe; a prisão de Nivelles; a prisão de S. Gill, em Bruxelas; a prisão de Tournai; o estabelecimento de defesa social de Tournai). IX – Inglaterra: 1. O problema inglês; 2. Os serviços de polícia (organização e preparação do pessoal; a "New Scotland Yard"); 3. A "Probation"; 4. A organização prisional (a "Prison Commission"; preparação do pessoal; a reforma prisional; a classificação dos presos e a especialização das prisões; o regime prisional; “Borstal Institutions"; “Persistent offenders"; o serviço social das prisões e a organização post-penal); 5. Os estabelecimentos (Warmwood Scrubs; Wakefield; Madeston; Eastchurch; a prisão de Leyhill; Camp Hill; Parkurst; Borstal; Huntercumb). X – Noruega: 1. O problema norueguês; 2. Os serviços de polícia; 3. A organização prisional (a administração penitenciária; recrutamento e preparação do pessoal; o regime prisional); 4. Os estabelecimentos (a prisão distrital de Oslo; a prisão de Ila). XI – Suécia: 1. O problema sueco; 2. O serviço de polícia; 3. Os serviços prisionais; 4. A organização prisional (a administração penitenciária; a preparação do pessoal; a reforma prisional; a liberdade experimental, as liberdades condicionais e o auxílio post-penal); 5. Os estabelecimentos (Hall; Haga; Bogesunds Koloni). XII – Conclusões: 1. Aspectos gerais do problema prisional (a população prisional; a multiplicidade das prisões locais); 2. As administrações penitenciárias; 3. Estabelecimentos abertos, de meia segurança e estabelecimentos fechados; 4. A observação e a classificação dos delinquentes; 5. O sistema progressivo; 6. O trabalho prisional; 7. A ocupação do tempo; 8. A assistência social, a tutela post-penal e o patronato prisional; 9. A preparação do pessoal; 10. Os estudos de criminologia.