Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 283
Segurança interna europeia em perspetiva [Documento electrónico] : abordagem teórico-concetual e desafios prementes / Reinaldo Saraiva Hermenegildo
Revista de Direito e Segurança, Lisboa, Ano IV, n.° 7 (jan./ jun. 2016), p. 179-216
Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 548 KB em formato PDF (38 p.).
SEGURANÇA INTERNA, SEGURANÇA EUROPEIA, ACORDO DE SCHENGEN, UNIÃO EUROPEIA
No âmbito deste estudo temos como objetivo explicar a evolução da segurança interna da União Europeia, como esta integrou e/ou construiu alguns dos seus mecanismos, nomeadamente o acervo Schengen. Com base na compreensão deste fenómeno, e nas dificuldades político-identitárias inerente à diversidade de atores envolvidos no processo de integração europeia, procuramos apontar algumas explicações que levaram à criação de um quadro de segurança interna europeu, enquadrado no cômputo do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça. Iremos fazer uma análise da evolução da segurança interna da União e do quadro concetual de referência, explicados anteriormente, para procurarmos dar um contributo crítico e construtivo, para uma abordagem da compreensão do fenómeno da segurança interna.
