Centro de Documentação da PJ
Monografia

19032.E.11
ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO PARA A DEFESA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS MARGINAIS «NINHO»
Estatutos da Associação para a Defesa e Reintegração Social de Pessoas Marginais «NINHO».- [Lisboa] : [s.n.], 1969.- 10 p. ; 22 cm
Contém fac-símile do Decreto de 19 de Setembro de 1969, do Patriarcado de Lisboa, com sinal, selo grande e armas do Cardeal Patriarca D. Manuel Gonçalves Cerejeira.

ESTATUTO, PROSTITUIÇÃO, REINSERÇÃO SOCIAL, PORTUGAL

Capítulo I: Natureza e fins. Capítulo II: Dos associados. Capítulo III: Do Governo da associação. Capítulo IV: Das receitas despesas. Capítulo V: Da administração. Capítulo VI: Disposições gerais.