Centro de Documentação da PJ |
| CHATWIN, Caroline Drug policy developments within the European Union : the destabilizing effects of dutch and swedish drug policies / Caroline Chatwin British Journal of Criminology (The), Oxford, V.43,n.3 (Summer 2003), p.567-582 DROGA, CONTROLO DE DROGA, TOXICODEPENDÊNCIA, UNIÃO EUROPEIA, PAÍSES BAIXOS, SUÉCIA No presente estudo observa-se a forma como se tem vindo a processar o controlo de droga na União Europeia. Nesta óptica, descreve-se com mais pormenor a política, de características mais liberais, da Holanda e a política, de características mais repressivas, da Suécia, bem como se discutem os efeitos que estas políticas causam globalmente na UE. Com vista a melhor compreender estes efeitos, é levada a cabo uma revisão da recente legislação implementada para controlo de droga. Referem-se ainda as actuais tendências do consumo de droga na União Europeia, bem como se faz referência ao documento mais recente da União Europeia relativo ao plano de acção para controlo da mesma (2000-04). Apesar dos esforços de cooperação implementados pela UE para controlo da droga e de ainda persistir uma posição dividida centrada em torno dos diferentes estilos de política destes dois países (Holanda e Suécia), têm-se procurado, contudo, soluções possíveis para fazer face a esta divisão. Por fim, são observados os efeitos positivos que resultaram desta controvérsia. |