Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD325 |
A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira [Recurso eletrónico] : implicações para Portugal / José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto.- Pedrouços : [s.n.], 2020.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Trabalho de investigação individual do CPOG (Instituto Universitário Militar / Departamento de Estudos Pós-graduados), tendo como orientador António Manuel Gonçalves Alexandre. Ficheiro de 5,20 MB em formato PDF (78 p.).
FRONTEX, GUARDA COSTEIRA, VIGILÂNCIA MARÍTIMA, TESE
Esta investigação tem por objetivo apresentar de forma sistematizada, sob o ponto de vista genético, estrutural e operacional, as implicações do novo mandato da Agência FRONTEX para Portugal, no âmbito da vigilância marítima dos troços nacionais da fronteira externa da União Europeia. Como ponto de partida, procedeu-se à análise dos elementos caracterizadores da evolução do mandato da Agência, desde a sua criação até à atualidade, bem como do conjunto de oportunidades e ameaças que se colocam na sua operacionalização. Posteriormente, realizou-se uma análise à Gestão Integrada de Fronteiras nacional e à articulação das entidades envolvidas na vigilância marítima, bem como ao elenco de potencialidades e vulnerabilidades que lhes estão associadas. Para esse efeito, no processo de investigação foi utilizado um modelo de análise adaptado aos conceitos associados às duas envolventes, externa e interna, tendo-se adotado um tipo de raciocínio dedutivo, suportado por uma estratégia de investigação qualitativa, e optado por um desenho de pesquisa assente num estudo de caso. Como resultado do estudo é apresentado um conjunto de oportunidades que decorre do novo mandato da Agência, de desafios relacionados com o seu aproveitamento e de riscos associados à sua não concretização, o que materializa a consecução do objetivo proposto.