Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
The prison system of Spain / Robert D. Hanser
Crime and Justice International, Chicago, V. 18, n. 60 (March 2002), p. 11; 28-31
Disponível em: http://www.cjcenter.org/cjcenter/publications/cji/archives/cji.php?id=73
Acedido em 13 de Abril de 2007.
SISTEMA PRISIONAL, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, ESPANHA
O sistema prisional de Espanha encontra-se organizado segundo uma estrutura semi-hierárquica, constituída por três níveis de funcionamento, designadamente a nível central, a nível autónomo e a nível local. Relativamente a esta matéria, são ainda analisadas questões que se prendem com os aspectos legais necessários à admissão de detidos nos estabelecimentos prisionais, com os procedimentos necessários à sua admissão, bem como com os níveis de risco que os detidos colocam em termos de segurança do estabelecimento. Dão-se a conhecer igualmente os sistemas de classificação dos estabelecimentos prisionais no que se refere à vigilância e à segurança. O artigo termina com uma breve apreciação do sistema prisional, no que respeita à política de protecção dos detidos, por forma a salvaguardar o direito a um tratamento humano e à dignidade, bem como no que diz respeito à prestação de serviços educacionais e de aconselhamento psicológico, com vista a uma futura reinserção social.
