Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD24 |
De Schengen a Amesterdão [Documento electrónico] : cooperação policial e segurança interna na União Europeia / Norberto Paulo Gonçalves Rodrigues.- Lisboa : [s.n.], 1999.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Tese final de licenciatura apresentada no XI Curso de Formação de Oficiais de Polícia (CFOP) do Instituto Superior de Ciência Policiais e Segurança Interna - ISCPSI. Ficheiro em formato pdf (60 f.)
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, COOPERAÇÃO POLICIAL UE, SEGURANÇA INTERNA, SEGURANÇA EUROPEIA, EUROPOL, UNIÃO EUROPEIA, POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ACORDO DE SCHENGEN, TRATADO DE AMESTERDÃO, TESE
Introdução. Capítulo I (Enquadramento temático-conceptual). Liberdade de circulação e segurança interna: 1. A União Europeia como espaço de liberdade. 2. A União Europeia como espaço de segurança. A cooperação pré-Maastricht: 1. A cooperação TREVI. 2. Outros grupos de cooperação. Capítulo II (O espaço Schengen). Uma nova forma de encarar a segurança: 1.Quadro histórico e político. 1.1 Schengen e a União Europeia. 1.2 A Convenção de 1990. 2. A cooperação policial Schengen. 2.1 O Direito de vigilância. 2.2 O direito de perseguição. 2.3 Desenvolvimento dos meios de comunicação. 2.4 Destacamento de oficiais de ligação. 2.5 Intercâmbio de informações. 3. Sistema de Informação Schengen. 3.1 Estrutura e funcionamento. 3.2 O SIRENE. 3.3 Protecção de dados de carácter pessoal. 4. Armas de fogo e estupefacientes. A PSP na cooperação policial de Schengen: 1. Estrutura de Concertação Permanente. 2. A PSP na dinâmica da estrutura Schengen. 3. A PSP e a prática de cooperação. 3.1 O Grupo Operativo da PSP no G. N. SIRENE. 4. A importância de Schengen para a PSP. Capítulo III (Cooperação policial na União Europeia).De Maastricht a Amesterdão: 1. O Terceiro Pilar da União Europeia. 2. Análise crítica. 3. A Convenção Europol. 3.1 Objectivos da Europol. 3.2 Funções da Europol. 3.3 Estrutura. 4. Unidade «Droga» da Europol. O Tratado de Amesterdão: 1. A Conferência Intergovernamental. 2. Enquadramento institucional do "novo" Terceiro Pilar. 4. Estrutura de concertação. 4.1 Grupo "Terrorismo". 4.2 Grupo " Cooperação Policial e Técnica". 5. Competência reforçada da Europol. 6. Integração do acervo de Schengen. 7. A transição para o novo Tratado. Conclusão. Bibliografia. Anexos.