Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
34027
Violência doméstica e intervenção policial / Flávio dos Santos Alves
Segurança e Defesa, Loures, N.º 26 (Setembro-Novembro 2013), p. 50-64
CD 352.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ACTUAÇÃO POLICIAL, AJUDA ÀS VÍTIMAS, PORTUGAL
O presente artigo aborda a temática da violência doméstica, descrevendo a "(...) evolução do enquadramento criminal (perspectiva jurídica) ocorrida nas últimas três décadas, de modo a perceber a realidade dinâmica do sistema legislativo, materializando uma evolução cultural e registar a evolução dos dados estatísticos nos últimos três anos (perspectiva estatística), no sentido de demonstrar as alterações do fenómeno através dos dados disponíveis; (...) abordar os quatro Planos Nacionais Contra a Violência Doméstica, com vista a conhecer a evolução das preocupações e respostas; os mecanismos de controlo e as medidas de apoio à vítima, executados pelas polícias e integrados na investigação criminal e no apoio à vítima e as modalidades de como fazer chegar as denúncias ao poder judicial."
