Centro de Documentação da PJ
Monografia
 34908 | 23.B.18 | ||
| POR01042 | 3.C.53 |
Direito penal geral / Jaime da Silva Fernandes.- [Barro-Loures] : Escola de Polícia Judiciária - EPJ, [19??].- 221 p. ; 30 cm
DIREITO PENAL, FORMAÇÃO DE PESSOAL DE POLÍCIA, POLÍCIA JUDICIÁRIA, PORTUGAL
I - Preliminares. 1. Introdução. 2. A Sociedade e o Direito. 3. A norma jurídica. 4. O Direito Penal. II - O crime. 1. O conceito de crime. 2. O apuramento do facto. 3. A determinação da ilicitude. 4. A determinação da culpabilidade. 5. A determinação da causalidade. 6. A concretização do crime. III -A reacção penal. 1. Introdução. 2. As penas. 3. Medidas de segurança.