Centro de Documentação da PJ
Monografia
 33104 | 20.B.96 |
25 anos do estatuto do Ministério Público : sessão comemorativa.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2005.- 118 p. ; 24 cm
Compilação dos dicursos proferidos e das intervenções realizadas na sessão comemorativa dos 25 anos do estatuto do Ministério Público, que teve lugar no auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no dia 24 de junho de 2004.
ISBN 972-32-1293-5
ESTATUTO, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, PORTUGAL
Cerimónia de abertura presidida por Sua Excelência o Presidente da República: Discurso do Procurador-Geral da República- José Souto Moura; Discurso da Ministra da Justiça - Maria Celeste Cardona; Discurso de Sua Excelência o Presidente da República - Jorge Sampaio. Intervenções: Ministério Público: os passos de uma autonomia - José Narciso da Cunha Rodrigues; Autonomia e responsabilidade comunitária do Ministério Público: um equilíbrio difícil - Figueiredo Dias; O Ministério Público na perspectiva de um oficial de justiça - Fernando Jorge; O ministério Público visto por um advogado - Paula Teixeira da Cruz; O Ministério Público: sua importância e situação - Orlando Viegas Afonso.