Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

CD 351
LEITE, André Lamas
Uma leitura humanista da mediação penal : em especial, a mediação pós-sentencial / André Lamas Leite
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Coimbra, Ano11 (2014), p. 9-28


MEDIAÇÃO PENAL, PROCESSO PENAL, JUSTIÇA REPARADORA, DIREITO COMPARADO

1. Noção de «justiça restaurativa» (JR) e suas modalidades. 2. Mediação «pré-sentencial». 3. «Crónica de uma morte anunciada»? Porque não funciona a mediação penal em Portugal. 4. Mediação «penitenciária» e «pós-sentencial». 4.1. Dados de Direito Comparado. 4.2. A situação em Portugal. 4.3. algumas pistas para o futuro.