Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD268 | Tomo II |
Ética e deontologia judiciária [Documento electrónico] : coletânea de textos.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários (CEJ), 2014.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Caderno Especial)
Ficheiro de 16,9 MB em formato PDF (519 p.). Disponível também em: http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/outros/Tomo_II_Etica_Deontologia_judiciaria.pdf. Acedido a 07 de julho de 2015.
ISBN 978-972-9122-73-6 (Tomo II) ; ISBN 978-972-9122-71-2 (Obra completa)
ÉTICA, CÓDIGO DE DEONTOLOGIA, CÓDIGO DE CONDUTA, LEGISLAÇÃO
I - ÉTICA. CÓDIGOS DE CONDUTA. FORMAÇÃO JUDICIÁRIA: Ser, dever ser e parecer. Notas sobre a deontologia dos juízes: da disciplina ao aparecimento de códigos de conduta (Álvaro Reis Figueira). Processo e Ética (Carlos Manuel Ferreira da Silva). A formação do Juiz (José Renato Nalini). II - DEONTOLOGIA PROFISSIONAL: 1. Independência, liberdade, responsabilidade e legitimação: Legitimação do Poder Judicial (Noémia Anacleto). A Deontologia do Juiz (Philipe Abravanel). Efectividade da independência e/ou autonomia do poder judicial em Portugal: reflexões sobre condições externas e internas (João Paulo Dias e Jorge Almeida). Estatuto do juiz, Garantias do cidadão. Da independência à Responsabilidade (itinerário de direito comparado) (Álvaro Reis Figueira). A responsabilidade civil por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional (em especial, o erro judiciário) (Guilherme da Fonseca e Miguel Bettencourt da Câmara). A profissão de juiz (Perfecto Andrés Ibáñez). 2. Deveres profissionais: O dever geral e urbanidade nas relações entre advogados e magistrados (Francisco Vaz Antunes). Relações entre as partes, os juízes e os advogados no Processo Civil Português (Carlos Manuel Ferreira da Silva). Do dever de reserva dos juízes - breves considerações (José Moreira das Neves e Rui Silva Reis). III - O MAGISTRADO E A SOCIEDADE: Ser Juiz Hoje (João Lobo Antunes). O tempo judiciário e a qualidade da decisão - eficiência do sistema e eficácia da decisão (António Henriques Gaspar). A Deontologia dos Juízes (Eduardo Arala Chave). O Processo Penal e os Media: algumas reflexões (Jorge Baptista Gonçalves). Podem as "más pessoas" ser bons juízes? (Jorge Malem Seña) . O Magistrado, hoje: Exegeta ou "Arquitecto Social"? Crise e redefinição da identidade das magistraturas nas sociedades modernas (José Narciso da Cunha Rodrigues). O insustentável Peso do "Ser" e o "Mal-Estar" (José Narciso da Cunha Rodrigues). O juiz e os valores dominantes. O desempenho da função jurisdicional em face dos anseios sociais por justiça (Sydney Sanches). Cinco Estórias Exemplares (António Quirino Duarte Soares). IV - DIÁLOGO INTERJURISDICIONAL: A influência da CEDH no diálogo interjurisdicional - a perspectiva nacional ou o outro lado do espelho (António Henriques Gaspar). Constituição e Jurisdição. Novos desafios e velhas questões (José António Henriques dos Santos Cabral).