Centro de Documentação da PJ
Monografia
 27226 | 19.B.63 |
Eleições.- Lisboa : Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral. MAI, 2006.- 107 p. ; 24 cm. - (Revista de assuntos eleitorais ; 10)
ELEIÇÃO, LEI ELEITORAL, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, PORTUGAL
Nota de abertura (José de Andrade Pereira). Prestação de contas de campanhas eleitorais (Miguel Fernandes). Voto electrónico e participação eleitoral: limites e possibilidades (Manuel Meirinho Martins). Nota sobre os símbolos nacionais nas eleições presidenciais (Joaquim Pedro Cardoso da Costa). Acórdão do T. C. n.º 34/2005 - a mesma norma, duas epígrafes, duas soluções (Jorge Miguéis). Balanço da cooperação em matéria eleitoral com os países lusófonos (Maria da Graça Miragaia Archer). Contributo para o estudo do regime jurídico das sondagens e inquéritos de opinião (Francisco Luís Alves). Algumas reflexões sobre a eleição e o funcionamento das autarquias locais (João Paulo Zbyszewski).