Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38629
A proteção das crianças e jovens migrantes não acompanhadas / António Fialho
Julgar, Coimbra, N.º 54 (Outubro-Dezembro 2024), p. 173-186
CD 341.
PROTECÇÃO DE CRIANÇAS, JOVEM, MIGRANTE, SISTEMA JUDICIÁRIO
1. Introdução. II. As crianças e jovens não acompanhadas (conceito). III. O superior interesse da criança e a questão da detenção. IV. Processos relativos a crianças e jovens não acompanhadas. V. Competência internacional dos tribunais portugueses e normas de conflitos. VI. Tramitação do processo de promoção e proteção. VII. A audição da criança ou jovem. VIII. Especialidades do processo de proteção. IX. O processo de avaliação e de tomada de decisão.
