Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD257 |
Schengen - manual prático [Documento electrónico] : sistema de informação Schengen e cooperação policial / Gabinete Nacional SIRENE.- [Lisboa] : Ministério da Administração Interna, 2017.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Edição exclusiva para as forças e serviços de segurança. Ficheiro de 12,8 MB em formato PDF (47 p.).
GUIA DE INFORMAÇÃO, ACORDO DE SCHENGEN, CONVENÇÃO DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE SCHENGEN, SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN, COOPERAÇÃO POLICIAL
1. Introdução. 1. O Acordo de Schengen e a Convenção de aplicação. 2. Fronteiras externas e fronteiras internas. 3. Medidas compensatórias. 2. Conteúdo e funcionamento do SIS. 1. A estrutura do S.I.S. 2. Tipo de informação: dados, motivos e acções. 3. Entidades utilizadoras. 4. Os Gabinetes S.I.R.E.N.E. 5. O Gabinete Nacional SIRENE. 3. Procedimentos e acções a desenvolver. 4. Cooperação policial. 1. As modalidades de cooperação policial internacional no âmbito de Schengen. 2. Pedido de assistência mútua. 3. Cooperação policial nas regiões transfronteiriças. 4. Vigilância transfronteiriça. 5 Perseguição transfronteiriça. 6. Comunicação de informações por iniciativa própria, para prevenção e repressão de crimes e de prevenção de ameaças para a ordem e seguranças públicas. 7. Intercâmbio de dados e informações de natureza criminal - iniciativa Sueca. 8. Manuais de cooperação policial e de boas práticas. 9. Centros de cooperação policial e aduaneira. 5. Anexos.