Centro de Documentação da PJ
Monografia

CD184
GPACI - GRUPO DE PREVENÇÃO DO ABUSO E DO COMÉRCIO SEXUAL DE CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS
GPACI - Grupo de Prevenção do Abuso e do Comércio Sexual de Crianças Institucionalizadas : relatório exploratório : excertos para divulgação pela comunicação social / rel. Maria José Morgado.- Lisboa : DIAP, 2008.- 46 p. ; 30 cm
Grupo constituído por despacho de 23 de Novembro do Exmº. Sr. Procurador-Geral da República, Conselheiro Pinto Monteiro. Disponível em: http://www.pgr.pt/grupo_soltas/Actualidades/gpaci%202.pdf. Acedido em 23 de Março de 2011.


CRIME SEXUAL, CRIME CONTRA CRIANÇAS, CRIMINALIDADE PARTICIPADA, TRÁFICO DE CRIANÇAS, TRÁFICO DE JOVENS, PORNOGRAFIA INFANTIL, CRIME VIA INTERNET, ESTUDO DE CASOS, LISBOA E VALE DO TEJO

Considerações iniciais. A.I Caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento, em 2006. Resumo dos aspectos principais do Plano de Intervenção Imediata – PII (Segurança Social). A.II. Delimitação do âmbito de intervenção penal do Grupo. B. Os oito trabalhos do GPACI. B.I. PJ - Análise de tendências e caracterização (Carlos Farinha) Estatísticas e tendências. B.II. PJ – A ameaça electrónica (Rogério Bravo). B.III. A contribuição da PSP (Dário Prates). B.IV. PJ - Prostituição masculina na área de Lisboa publicitada e eventual conexão com prostituição infantil masculina/abuso sexual de crianças intitucionalizadas (Fernando Batista). B.V. MP – Pedofilia – Perícias médico legais. A verdade material e a memória das vítimas (Cláudia Ribeiro). B.VI. O Instituto de Medicina Legal (Anabela Neves). B.VII. As visitas. B.VIII. MP – A Casa Pia de Lisboa (Ana Paula Rodrigues). C. Resultados da 2.ª Secção. Conclusões finais.