Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Observações finais do comité sobre os direitos da criança ao segundo relatório de Portugal sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança
Infância e Juventude, Lisboa, N.1 (Janeiro-Março 2002), p.9-28
DIREITOS DA CRIANÇA, CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
O Comité sobre os direitos da criança apresentou, na sua reunião realizada em Outubro de 2001, as observações finais ao 2.º relatório de Portugal sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança. Estas observações incidiram em questões que se prendem com a criança, em termos de: erradicação da pobreza; não discriminação; direitos civis e liberdades; ambiente familiar; abuso e negligência, inclusivé abuso sexual; saúde e assistência; integração de crianças com deficiências; educação e lazer; protecção a refugiados; justiça; droga; protecção de minorias, entre outras matérias.
