Centro de Documentação da PJ
Monografia
 25046 | 17.A.17 |
Crimes em comportamentos sexuais desviantes / Aloísio Borges Filho.- Rio de Janeiro : Litteris, 1995.- 157 p. ; 21 cm
ISBN 85-7298-095-4
COMPORTAMENTO DESVIANTE, CRIME SEXUAL, PSICOLOGIA, DOENÇA MENTAL
Apresentação. Cap. I - Estudos psicológicos e psico-sociológicos explicadores dos desvios da conduta sexual. Cap. II - Dogmatismos e crença em uma visão histórica de crimes por desvios de conduta sexual. Cap. III - Crimes em comportamentos sexuais desviantes. Cap. IV - Agressividade: um problema criminogénico. Cap. V - O psicopata: provável presença no crime. Cap. VI - As medidas de segurança, critérios promotores da sua aplicabilidade. Cap. VII - Princípios inspiradores da legislação portuguesa atinente à penalização. Cap. VIII - Conclusão: pela promoção da justiça e observância de um direito fundamental. Apêndice. Decreto-Lei n.º 326/86 (29 de Setembro).