Centro de Documentação da PJ
Monografia
 31624 | 21.A.86 | ||
| POR00930 | 3.B.10 |
Manual contra o tráfico de pessoas para profissionais do sistema de justiça penal.- Lisboa : Observatório do Tráfico de Seres Humanos. UNODC, 2010.- 1 dossiê (342 p.) ; 32 cm
Tradução financiada pelo Ministério da Administração Interna através do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH).
ISBN 978-989-95928-6-5
GUIA DE INFORMAÇÃO, METODOLOGIAS, TRÁFICO DE PESSOAS, MIGRAÇÃO, TRÁFICO DE CRIANÇAS, AJUDA ÀS VÍTIMAS, SANÇÃO PENAL, PROTECÇÃO DE TESTEMUNHA, INDEMNIZAÇÃO
Dossiê composto por um módulo de reconhecimentos e pelos seguintes módulos: Módulo 1: Definições de tráfico de pessoas e de introdução clandestina de migrantes; Módulo 2: Indicadores de tráfico de pessoas; Módulo 3: Reações psicológicas das vítimas de tráfico de pessoas; Módulo 4: Métodos de controlo; Módulo 5: Avaliação do risco nas investigações de tráfico de pessoas; Módulo 6: Cooperação internacional nos casos de tráfico de pessoas; Módulo 7: Análise de provas materiais e da cena do crime nas investigações de tráfico de pessoas; Módulo 8: Entrevistas a vítimas de tráfico de pessoas que constituem potenciais testemunhas; Módulo 9: Entrevistas a crianças vítimas de tráfico de pessoas; Módulo 10: A utilização de intérpretes nas investigações de tráfico de pessoas; Módulo 11: As necessidades das vítimas durante os procedimentos criminais nos casos de tráfico de pessoas; Módulo 12: Proteção e apoio a vítimas/testemunhas nos casos de tráfico de pessoas; Módulo 13: A indemnização das vítimas de tráfico de pessoas e Módulo 14: Considerações sobre a aplicação das penas em casos de tráfico de pessoas.