Centro de Documentação da PJ
Monografia

3831526.C.33(Vol.I)
RODRIGUES, Anabela Miranda, coord.
A inteligência artificial no direito penal / coord. Anabela Miranda Rodrigues.- Reimpressão.- Coimbra : Almedina, 2022.- 268 p. ; 23 cm
Vol.2 (26.C.30).
ISBN 978-972-40-8957-7

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO PENAL, PROVA DIGITAL, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, VEÍCULO AUTÓNOMO

Nota prévia. Inteligência artificial no direito penal – A justiça preditiva entre a americanização e a europeização. “Não fui eu, foi a máquina”: teoria do crime, responsabilidade e inteligência artificial. Veículos autónomos e imputação de responsabilidades criminais por acidentes. A utilização de inteligência artificial no âmbito da prova digital – Direitos fundamentais (ainda mais) em perigo. Os desafios da inteligência artificial da perspetiva transnacional: a jurisdição e a cooperação judiciária. A questão da pena e a decisão do juiz – entre a dogmática e o algoritmo. O caso State v. Loomis – a pessoa e a máquina na decisão judicial. Quem somos.