Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Changes in the penitentiary system / Zdenek Karabec
CJ Europe, Reading, V. 4, n. 6 (November-December 1994), p. 21-23
SISTEMA PRISIONAL, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, POLÍTICA PRISIONAL, TRABALHO DO RECLUSO , PRESO, REPÚBLICA CHECA
As alterações que se têm verificado no sistema penitenciário da República Checa vêm na sequência das tendências de transformação dos estados soviéticos em sociedades livres e democráticas. No período do chamado socialismo, na Checoslováquia, o sistema penitenciário e o tratamento de delinquentes seguiam o modelo soviético, ou seja, os delinquentes eram vistos como inimigos da sociedade e eram alvo de uma série de medidas repressivas. O trabalho prisional era obrigatório e representava uma parte essencial da economia do estado. Descreve-se o modo de funcionamento desses estabelecimentos prisionais, a sua localização, os princípios e a filosofia por que se regiam, bem como a sua gradual transformação decorrente da separação da Checoslováquia em dois estados independentes, a República Checa e a República Eslovaca. Assiste-se a um abrandamento dos sistemas, nomeadamente o sistema de justiça penal e a uma renovação de serviços, nomeadamente o serviço prisional. Descrevem-se mais detalhadamente as transformações observadas na República Checa.
