Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD252 |
A prova do crime : meios legais para a sua obtenção / Fernando Gonçalves, Manuel João Alves ; pref. Pinto Monteiro.- Coimbra : Almedina, 2009.- 261 p.
Depósito legal 299213/09.
ISBN 978-972-40-3971-8
MEIO DE PROVA, VALOR PROBATÓRIO, PROCESSO PENAL, PORTUGAL
Prefácio. Parte I - Finalidades, Pressupostos e Princípios Estruturantes do processo Penal. Capítulo I – Finalidades do Processo Penal. Capítulo II – Pressupostos processuais. Capítulo III – Princípios estruturantes do Processo Penal português. Parte II - Formas de Processo Penal: Comum e Especiais. Capítulo I – O processo comum. Capítulo II – Formas especiais: processo sumário. Capítulo III – Formas especiais: o processo abreviado. Capítulo IV – Formas especiais: O processo sumaríssimo. Parte III – Da prova. Capítulo II – Princípios da prova. Capítulo III – Dos meios de prova. Capítulo IV – Dos meios de obtenção da prova. Bibliografia.