Centro de Documentação da PJ
Monografia
 30372 | 20.C.37 |
Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau - 2008.- Macau : Comissariado contra a Corrupção, 2009.- 149 p. : il. ; 30 cm
Também disponível em: http://www.ccac.org.mo/pt/intro/download/rep2008.pdf. Acedido em 01 de Setembro de 2009. ISSN: 1990-6374.
RELATÓRIO ANUAL, RELATÓRIO DE ACTIVIDADES, CORRUPÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MACAU
Capítulo I – Introdução. Capítulo II – Regime e estrutura orgânica. 2.1 Regime. 2.2 Funções e estrutura orgânica. 2.3 Comissão especializada para a fiscalização dos problemas relacionados com queixas contra a disciplina do pessoal do Comissariado contra a Corrupção. Capítulo III - Situação geral de tratamento dos processos. 3.1 Número de queixas recebidas. 3.2 Tratamento dado às queixas. 3.3 Andamento dos casos. 3.4 Tratamento de queixas na Comissão especializada para a fiscalização dos problemas relacionados com queixas contra a disciplina do pessoal do CCAC. Capítulo IV – Combate à corrupção. 4.1 Número de denúncias e de processos instruídos. 4.2 Sumário de processos findos e encaminhados para o Ministério Público. 4.3 Processos julgados. 4.4 Recuperação das vantagens ilícitas envolvidas no caso de Ao Man Long e mandados de captura da Interpol. 4.5 Acções de formação e intercâmbio. 4.6 Declaração de rendimentos e interesses patrimoniais. Capítulo V – Provedoria de Justiça. 5.1 Investigação. 5.2 Pesquisa. 5.3 Gestão íntegra nos serviços/instituições públicos. 5.4 Produção de instruções e realização de palestras/workshops. 5.5 Intercâmbio com o exterior e formação de pessoal. Capítulo VI – Relações comunitárias. 6.1 Sensibilização para a integridade. 6.2 Relações comunitárias. 6.3 Recolha de opiniões sobre o combate à corrupção no Sector Privado. 6.4 Acções de divulgação e estudo de combate à corrupção. 6.5 Conferências organizadas pelas autoridades de supervisão do Interior da China, Hong Kong e Macau. 6.6 Projectos de sensibilização regulares. 6.7 Contactos e intercâmbio. Capítulo VII - Trabalho administrativo. 7.1 Orçamento. 7.2 Pessoal. ANEXO - Resumos de Casos da Provedoria de Justiça Investigados com Processo Instruído.