Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 294
Proteção do património azulejar no regime jurídico da urbanização e edificação : que património e que proteção? / Fernanda Paula Oliveira
Questões Atuais de Direito Local, Lisboa, N.º 15 (Julho/Setembro 2017), p. 157-167
PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, DEFESA DO PATRIMÓNIO CULTURAL, LEGISLAÇÃO
1. O âmbito da proteção: património azulejar. 2. A sujeição a licenciamento. 3. Breves conclusões.
