Centro de Documentação da PJ
Monografia
 30012 | 20.A.22-UUU | ||
| CD116 |
Reunião do Conselho de Administração da Europol / rel. Jaime Fernandes.- Lisboa : Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ, 2009.- 8 p. ; 30 cm
Reservado à PJ.
ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, GESTÃO FINANCEIRA, ACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS, POLÍTICA DE COOPERAÇÃO, CRIME ORGANIZADO, INFORMAÇÃO CRIMINAL, SEGURANÇA INFORMÁTICA, EUROJUST, EUROPOL, RELATÓRIO
Relatório de participação na reunião do Conselho de Administração da Europol, sob Presidência checa, que se realizou em Haia, nos dias 17 e 18 de Março de 2009. Dos assuntos abordados destaca-se: 1. Agenda da reunião; 2. Acta da reunião de 3-4 de Fevereiro de 2009; 3. Decisão do Conselho Europol (DCE): a. Programa DCE - ponto de situação, b. Comité ad hoc para implementação da DCE (17-18 Fevereiro 2009), c. Assuntos orçamentais; 4. Assuntos da organização: a. Relatório de avaliação de 2008, incluindo a revisão da estratégia da Europol, c. Proposta para o futuro processo da estratégia, d. Anúncio de vaga para Director Adjunto; 5. Instrumentos de planeamento: a. Programa de trabalho preliminar para 2010, b. Estimativa de receita e despesa 2010, c. Projecto de "Staff Policy Plan 2010"; 6. Assuntos financeiros: a. Relatório anual 2008 do Controlador Financeiro, b. Implementação do plano de acção financeiro, c. Despesas de representação dos Directores; 7. Relações Externas: a. Avaliação do acordo de cooperação com o Eurojust, b. Estado dos acordos de cooperação; 8. Assuntos operacionais: a. OCTA 2009 - ponto de situação, b. TE-SAT - ponto de situação, c. Posição da Europol em iniciativas relativas à troca de informação - ponto de situação; 9. Protecção de dados e confidencialidade: a. "check the web", b. Resultados do Comité de Segurança extraordinário (27 Fevereiro 2009); 10. Futura sede da Europol; 12. Relatório oral do Director.