Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
33137
Manifestações delinquenciais do género feminino – o elemento violência / José Manuel Pires Leal
Investigação Criminal, Lisboa, Nº 4 (Dezembro 2012), p. 166-186
CD 350.
CRIMINALIDADE FEMININA, ESTATÍSTICAS CRIMINAIS, ANÁLISE SOCIAL
As estatísticas anuais sobre o crime, evidenciam o sexo masculino como a categoria de género com maior índice de participação no crime. Todavia se tomarmos em termos de análise a relação proporcional da distribuição de ambos os sexos pelos diversos tipos de crime, o género feminino apresenta índices proporcionalmente mais elevados na criminalidade violenta, em particular através das ofensas à integridade física, que os expressos pelo género masculino, cujo índice mais elevado de envolvimento no crime se encontra associado aos crimes contra o património. Tais evidências resultantes da interpretação transversal das estatísticas oficiais sobre o crime em função do género, são em certa medida contraditadas pelos estudos longitudinais, os quais demonstram que o elemento violência em trajetórias de indivíduos do sexo feminino reincidentes revela-se espúrio, não obstante vincar as trajetórias onde se exprime, constituindo-se num elemento atractor de outros comportamentos violentos nessas trajetórias. Tal remete-nos para a hipótese de que a violência de reduzida gravidade – ofensas à integridade física simples – é manifestamente expressa por indivíduos que não tendem a desenvolver trajetórias delinquentes prolongadas no tempo. Em suma, embora se evidencie o facto de não existir uma relação entre o tipo de participação no crime e as características de sexo, os fatores condicionantes nos planos sociocultural, económico e simbólico de pertença a determinada categoria de género, construída socialmente, vincam a expressividade quantitativa e qualitativa de participação no crime, resultado da repercussão dos papéis, do estatuto e dos lugares que homens e mulheres têm ocupado no imbricado tecido social ao longo da história da sociedade portuguesa.
