Centro de Documentação da PJ
Monografia

CD77
PORTUGAL. Ministério das Finanças. DGI
Relatório de actividades 2006 [Documento electrónico].- [Lisboa] : Direcção-Geral dos Impostos, [2007?].- 1 CD-ROM ; 12 cm
Ficheiro de 3,06 Mb em formato pdf (190 f.). Também disponível em: http://www.dgci.min-financas.pt/NR/rdonlyres/2D994F69-3C1A-45EC-8DC6-2EABFC7F3B33/0/RA2006.pdf. Acedido em 06 de Agosto de 2007.


FINANÇAS PÚBLICAS, RELATÓRIO DE ACTIVIDADES, RELATÓRIO ANUAL, FISCALIDADE, PORTUGAL

Nota introdutória. Capítulo I – Actividades e resultados: 1 - Objectivos estratégicos. 1.1. Realizar a receita fiscal prevista. 1.2. Reduzir os níveis de evasão e fraude fiscal. 1.3. Modernizar os sistemas de administração da justiça tributária e cumprir o objectivo da receita executiva. 1.4. Melhoria da relação e do serviço prestado aos contribuintes. 1.5. Melhorar a eficácia e a eficiência da administração fiscal. 2 - Objectivos operacionais. 2.1. Avaliação global. 2.2. Análise por objectivo operacional. 3 - Objectivos distritais. Capítulo II – Pessoas: 1 - Reforço do número de efectivos. 2 - Racionalização na afectação das pessoas. 3 - Progressão. 4 - Formação profissional. 5 – Produtividade. Capítulo III – Meios: 1 - Recursos Financeiros. 1.1. Execução orçamental. 1.2. Análise evolutiva. 1.3. Projectos com comparticipação comunitária. 2 - Instalações e equipamentos. 2.1. Integração das tesourarias da Fazenda Pública. 2.2. “Libertação” de instalações. 2.3. Melhoria das instalações e dos equipamentos. Anexos: Anexo I - Receita Fiscal por Imposto. Anexo II - Programas/Projectos. Anexo III - Cooperação internacional. Anexo IV - Ranking distrital. Anexo V – Instalações. Anexo VI - Siglas utilizadas.